Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online EMLYWORLD, bem como as compras efetuadas através da mesma.
Ao utilizar este website ou realizar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar os presentes Termos e Condições.
1. IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR
A loja online EMLYWORLD é explorada por:
Emília Lussaty Rodrigues da Piedade Teixeira
Empresária em Nome Individual
NIF: 210210974
Morada: Rua Marechal Costa Gomes, 16, 2.º Esquerdo
2860-139 Alhos Vedros, Portugal
E-mail: geral@emlyworld.com
2. PRODUTOS
A EMLYWORLD comercializa artigos para o lar, nomeadamente têxteis e outros produtos relacionados.
São desenvolvidos todos os esforços para que as descrições, características, fotografias e cores dos produtos apresentados na loja sejam tão fiéis quanto possível.
Contudo, poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência decorrentes, nomeadamente, das condições de iluminação das fotografias ou das características do ecrã utilizado pelo cliente.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
3. PREÇOS
Os preços apresentados na loja são expressos em euros (€) e correspondem ao preço aplicável ao consumidor, acrescido apenas dos custos de envio quando estes sejam devidos e devidamente apresentados antes da conclusão da compra.
A atividade encontra-se abrangida pelo regime de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do Código do IVA, enquanto se mantiverem reunidas as respetivas condições legais.
A EMLYWORLD reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento. As alterações de preço não afetam encomendas já concluídas nas condições anteriormente apresentadas ao cliente.
4. ENCOMENDAS
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e concluir o processo de checkout.
O cliente é responsável por fornecer dados completos e corretos, nomeadamente os necessários à faturação, contacto e entrega da encomenda.
Antes de concluir a compra, o cliente terá oportunidade de verificar os produtos selecionados, os respetivos preços, eventuais custos de envio e o valor total da encomenda.
5. PAGAMENTOS
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
O processamento dos pagamentos poderá ser efetuado através de prestadores de serviços de pagamento externos, de acordo com o método escolhido pelo cliente.
A encomenda será processada após a confirmação do pagamento, salvo quando as características do meio de pagamento utilizado determinem procedimento diferente.
6. ENVIO E ENTREGA
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
Os prazos de entrega apresentados constituem uma estimativa e poderão ser afetados por circunstâncias alheias ao controlo da EMLYWORLD.
A EMLYWORLD não poderá ser responsabilizada por atrasos exclusivamente imputáveis à transportadora ou por situações de força maior, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
O consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação aplicável às compras celebradas à distância.
As condições relativas ao direito de livre resolução, devoluções e reembolsos encontram-se detalhadas na Política de Devoluções e Reembolsos disponível na loja.
8. PRODUTOS DANIFICADOS, COM DEFEITO OU INCORRETOS
Caso o cliente receba um produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar a EMLYWORLD através de geral@emlyworld.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias que permitam analisar a situação.
Estas situações serão tratadas de acordo com os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados de acordo com a Política de Privacidade da EMLYWORLD e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, logótipos, elementos gráficos, fotografias e demais conteúdos próprios disponibilizados neste website encontram-se protegidos nos termos da legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos, salvo autorização da EMLYWORLD ou nos casos permitidos por lei.
11. RESPONSABILIDADE
A EMLYWORLD procura assegurar o correto funcionamento e disponibilidade da loja online, não podendo, contudo, garantir que o website esteja permanentemente livre de interrupções ou erros decorrentes de fatores técnicos fora do seu controlo.
Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da legislação aplicável.
12. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A EMLYWORLD poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou alterações no funcionamento da loja.
As alterações não prejudicam os direitos associados a encomendas realizadas anteriormente.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis.
14. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com uma encomenda ou com os presentes Termos e Condições:
EMLYWORLD
Emília Lussaty Rodrigues da Piedade Teixeira
Empresária em Nome Individual
NIF: 210210974
Morada: Rua Marechal Costa Gomes, 16, 2.º Esquerdo
2860-139 Alhos Vedros, Portugal
E-mail: geral@emlyworld.com